Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza urbana, compreendendo a capinação de vias urbanas e acessos públicos, jardinagem, pintura em cal de meio fios e postes, remoção de entulhos, coleta de lixo urbano e limpeza de bueiros, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, partes integrantes do certame, os quais deverão ser minuciosamente observados pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.