Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia compreendendo a execução de serviços de saneamento básico nas ruas (Getúlio Vargas, José de Bastos Freire e José Pereira da Costa), conforme projetos e suas peças complementares, termo de referência e Estudo Técnico Preliminar, partes integrantes do certame, os quais deverão ser minuciosamente observados pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.