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Editais de Licitação
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Editais de Licitação
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 01/2026 – PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS
Atualizado em: 27/10/2026 às 11h25
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 01/2026 – PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS
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Detalhes
14
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
1/2026
Nº do Processo
48/2026
Publicado em
20/10/2026 às 11h00
Local
Prefeitura Municipal de Doresópolis
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Municipio de Doresópolis, Estado de Minas Gerais, observadas as categorias descritas no Anexo I, deste Edital.
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Doresópolis.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida e sem prestação de contas. O recebimento do prêmio será formalizado mediante assinatura do Termo de Premiação Cultural, que produzirá efeito de recibo do pagamento direto realizado pela Administração Pública, nos termos dos arts. 22 e 23 da Lei nº 14.903/2024.
Informação Complementar
Objeto: “Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Doresópolis, Estado de Minas Gerais, observadas as categorias descritas no Anexo I, deste Edital”.
O agente cultural deverá protocolar os documentos listados no item 4.1.4 de forma física na sede da prefeitura, no setor de licitações, a partir do dia 27/10/2026 até ás 23:59 horas do dia 10/11/2026.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Terça, 27 outubro 2026
11h25
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 1
Terça, 27 outubro 2026
11h25
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Download 2
Terça, 20 outubro 2026
11h10
Arquivo cadastrado. TERMOS AD / EXTRATO CREDENCIAMENTO.
Download 3
Terça, 20 outubro 2026
11h30
Arquivo cadastrado. TERMOS AD / 12_ANEXO XII - FORMULÁRIO DE TERCEIROS.
Download 4
Terça, 20 outubro 2026
11h28
Arquivo cadastrado. TERMOS AD / 11_ANEXO XI AUTODECLARAÇÃO LGBTQIAPN.
Download 5
Terça, 20 outubro 2026
11h27
Arquivo cadastrado. TERMOS AD / 10_ANEXO X- MODELO AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
Download 6
Terça, 20 outubro 2026
11h25
Arquivo cadastrado. TERMOS AD / 9_ANEXO IX CARTA CONSUBSTANCIADA.
Download 7
Terça, 20 outubro 2026
11h24
Arquivo cadastrado. TERMOS AD / 8_ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO.
Download 8
Terça, 20 outubro 2026
11h23
Arquivo cadastrado. TERMOS AD / 7_ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Download 9
Terça, 20 outubro 2026
11h22
Arquivo cadastrado. TERMOS AD / 6_ANEXO VI AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.
Download 10
Terça, 20 outubro 2026
11h20
Arquivo cadastrado. TERMOS AD / 5_ANEXO V TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL.
Download 11
Terça, 20 outubro 2026
11h19
Arquivo cadastrado. TERMOS AD / 4_ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO.
Download 12
Terça, 20 outubro 2026
11h17
Arquivo cadastrado. TERMOS AD / 3_ANEXO III- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.
Download 13
Terça, 20 outubro 2026
11h16
Arquivo cadastrado. TERMOS AD / 2_ANEXO II - TRAJETÓRIA CULTURAL.
Download 14
Terça, 20 outubro 2026
11h15
Arquivo cadastrado. TERMOS AD / 1_ANEXO I - CATEGORIAS.
Download 15
Terça, 27 outubro 2026
11h14
O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .
Download 16
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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